Processo 542412/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 24/11/2003 14:00
Autuado em 24/11/2003 14:00
Oficio de encaminhamento 124/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1825/2006 da Primeira Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1825/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2006 Acórdão   1825/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/12/2005 Resolução   9952/ 2005 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/03/2006 16:50 do Protocolo nº 121469/06
16/02/2005 10:45 do Protocolo nº 58196/05
16/12/2003 17:28 documento de fls. 046 (tco).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1825/2006
10/02/2006 35 Resolução nº 9952/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 11:47 DP Processo em remessa externa
24/07/2006 18:53 DP  
20/07/2006 11:26 DEX  
10/07/2006 13:54 S1C  
04/07/2006 15:54 DG  
26/06/2006 11:12 SAUDI  
20/06/2006 15:09 GCCMNS  
13/06/2006 08:39 DP  
28/04/2006 11:01 SMPjTC Parecer nº 10163/2006 - aprovação com ressalva
09/03/2006 15:03 DAT Instrução nº 3050/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
06/03/2006 17:18 GCRI  
05/12/2005 14:36 DG Resolução nº 9952/2005 -
17/10/2005 09:02 SMPjTC Parecer nº 13571/2005 - diligência
15/04/2005 15:49 DAT Instrução nº 5074/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular
23/12/2004 14:51 DG  
24/11/2003 13:59 DAT Instrução nº 7225/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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